Política
Manual do estudante politizado: um guia básico para você entender a UnB

O processo de representação estudantil na UnB pode ser confuso para muitos estudantes. DCE, RD e CA são siglas rotineiras em uma universidade quando o assunto é política estudantil, mas os significados de cada um desses termos não são conhecidos por todos os alunos.

Pensando nisso e aproveitando a época de eleição para o Diretório Central dos Estudantes (DCE) e para Representação Discente (RD) – que será realizada entre 12 e 13 de maio –, o Campus Online decidiu fazer o Manual do Estudante Politizado, um guia cujo objetivo é explicar como funciona os meandros da política administrativa da UnB.

Para ficar mais fácil, tentaremos explicar usando a estrutura administrativa do Brasil de exemplo. Assim como no nosso país, a UnB tem mais de uma instância de poder. Se no caso do nosso Estado o poder executivo é dividido em municipal, estadual e federal, na Universidade de Brasília é dividido em: Departamentos, Unidades Acadêmicas – Faculdades e Institutos – e Reitoria. Assim, fazendo uma comparação esdrúxula, nossos prefeitos, governadores e presidentes seriam o coordenador do departamento, o diretor da faculdade ou do instituto e o reitor, respectivamente.

Na UnB o poder legislativo municipal é o Colegiado. Ele é a instância que delibera sobre políticas, estratégias e rotinas acadêmicas e administrativas. O Colegiado, por exemplo, elabora os planos de trabalho do Departamento e aprova os projetos de pesquisa e os planos dos cursos de especialização, de aperfeiçoamento e de extensão. Apesar de ter a participação de estudantes – geralmente representados por Centro Acadêmicos (CAs) e de técnicos-administrativos, essa instância é dominada por docentes: segundo o Regimento Geral, essas duas representações não podem superar ⅕ cada uma, do total de membros docentes do Colegiado.

Passando para o âmbito estadual – o das Unidades Acadêmicas – a Câmara Legislativa do DF da UnB é representada pelo Conselho do Instituto ou da Faculdade. Esse é o órgão máximo deliberativo e de recurso, em matéria administrativa e acadêmica. Cabe ao Conselho da Unidade Acadêmica propor alterações no currículo dos cursos e aprovar a lista de oferta de disciplinas para cada período letivo, por exemplo.

Já o Congresso Federal da UnB são os órgãos colegiados superiores. Também chamado de conselhos, esses órgãos são compostos por membros da administração, professores, estudantes e servidores técnico-administrativos. O número de vagas para cada uma dessas classes é definido pelo Regimento Geral. A escolha das pessoas que irão ocupar esses espaços é feita por meio de votação dentro das classes – professores escolhem entre si quem irá representá-los. No caso dos graduandos e pós-graduandos, essa escolha é feita anualmente, na mesma votação que define o Diretório Central dos Estudantes.

É importante ressaltar, contudo, que o DCE não tem vaga nos órgãos colegiados da UnB, apesar de ser uma importante instituição na política estudantil. Por isso que as chapas que concorrem ao DCE geralmente concorrem também aos cargos de RD. Este ano, por exemplo, apenas uma das quatro chapas que concorreram ao Diretório não estava concorrendo também a RD.

Cabe a esses colegiados a coordenação e a integração das atividades dos departamentos, dos cursos, das pesquisas e dos projetos especiais. Os conselhos estabelecem as diretrizes da Universidade, supervisionam a execução de atividades, exercem funções deliberativas, normativas e consultivas, além de analisarem propostas e realizações de planos.

Em três conselhos há representação estudantil. São eles:

Universitário (Consuni): É o órgão colegiado máximo da Universidade. De acordo com o Regimento Geral da UnB, entre as funções do Consuni estão a formulação de políticas globais, a aprovação da programação anual de trabalho e a avaliação do desempenho institucional. Esse conselho também é responsável por abrir inquérito para investigar reitores, vice-reitores. Apenas ⅕ do total de membros são alunos.

Administrativo: Delibera sobre a matéria administrativa, econômica, financeira, de planejamento e orçamento, de gestão de pessoas e sobre relações sociais, de trabalho e de vivência, em conformidade com a programação anual de trabalho e diretrizes orçamentárias. O aumento no Restaurante Universitário, por exemplo, passaria por esse conselho. Do total de membros do conselho, somente 1/10 é de discentes.

Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe): Delibera sobre as matérias acadêmica, científica, cultural e artística, sendo a última instância de deliberação para recursos nessas áreas. Uma das atribuições desse conselho é desligar e reintegrar alunos. Neste conselho, os alunos também representam apenas ⅕ do total de membros.

Além desses três, há ainda o Conselho Diretor, responsável por deliberar sobre a administração dos bens patrimoniais da Fundação Universitária de Brasília (FUB). Cabe a esse conselho aprovar o orçamento institucional, analisar as prestações de contas da Universidade e decidir sobre a aceitação de doações e subvenções de qualquer natureza. O Conselho diretor é formado por seis membros titulares e dois suplentes e, assim como os outros conselhos, é presidido pelo reitor ou reitora da Universidade de Brasília, atualmente Márcia Abrahão. Os demais integrantes são nomeados pelo Ministério da Educação (MEC), a partir de lista tríplice encaminhada pela administração superior da UnB. De acordo com o estatuto do colegiado, os membros exercerão mandato por quatro anos, com possibilidade de serem reconduzidos.

Opinião
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