No dia 23 de abril, o Decanato de Planejamento, Orçamento e Planejamento Institucional (DPO) da Universidade de Brasília (UnB) identificou um bloqueio de R$ 38,5 milhões nas suas verbas. Não apenas a UnB, como também a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA) haviam sido selecionadas pelo ministro da educação, Abraham Weintraub, para terem seus orçamentos contingenciados em cerca de 30%. “Universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas”, argumentou o ministro.

Na mesma semana, o Ministério da Educação (MEC) ampliou o bloqueio, que passou a afetar 63 universidades e 38 institutos federais de ensino de todo o País, somando R$ 1,7 bilhão. O valor representa 24,84% dos gastos não obrigatórios ou discricionários, como contas de água e luz, obras, equipamentos, contratação de terceirizados, bolsas acadêmicas e insumos para pesquisas. Contudo, a somatória bloqueada do orçamento de 2019 do MEC é de R$5,8 bilhões.

Em nota, no dia 07 de maio, a reitora da UnB, Márcia Abrahão, informou que, quatro dias antes, o bloqueio orçamentário da Universidade havia sido ampliado para cerca de R$ 48,5 milhões. Ainda no documento, Abrahão explica que o valor corresponde a, aproximadamente, 39% da Fonte Tesouro aprovada para custeios e, para investimentos, 56%.

Como consequência do congelamento do orçamento, o reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Ricardo Fonseca, fez um alerta no dia 20 de maio de que, já em agosto, é possível que instituições de ensino fiquem paralisadas.

“Não só a Universidade Federal do Paraná, mas o conjunto das universidades federais brasileiras e os institutos federais, a partir do início do segundo semestre, não terão mais condição de funcionamento. As verbas que foram cortadas são para manutenção, água, luz, limpeza e vigilância. Não há instituição que funcione sem isso”, apontou Fonseca durante um pronunciamento na Assembleia Legislativa do Paraná.

Linha do tempo entre 33/04 e 08/05. (Fonte: Campus Online)

Manifestações

Por sua vez, a comunidade acadêmica realizou manifestações em 26 estados no dia 15 de maio, em prol da reversão do contingenciamento. Só em Brasília, de acordo com os organizadores do manifesto, cerca de 50 mil participantes estiveram nas ruas.

Em viagem aos Estados Unidos, o presidente Jair Bolsonaro considerou a realização dos protestos natural, e que os participantes, em sua maioria, estudantes de universidades federais, “são uns idiotas úteis que estão sendo usados como massa de manobra de uma minoria espertalhona que compõe o núcleo das universidades federais no Brasil".

Outros movimentos foram articulados dentro das instituições de ensino. Como exemplos, no dia 08 de maio, em Niterói (RJ), estudantes e professores organizaram o ato “Eu defendo a UFF”, que reuniu cerca de 5 mil pessoas, de acordo com os organizadores. Nesse dia, ocorria na Universidade de Brasília o ”Ato em Defesa da Autonomia Universitária e da Educação Pública”, realizado pelo Comitê em Defesa da UnB. Além de integrantes da comunidade acadêmica, participaram do evento representantes sindicais e partidários.

Luta da UnB contra os números

Para aliviar as contas da UnB, algumas medidas já haviam sido tomadas pela reitoria em razão da PEC 241 de 2016, que congelou por 20 anos gastos em saúde, assistência e previdência sociais e educação do país. Em 2018, a UnB tinha um déficit previsto de R$92,3 milhões e, em razão disso, tomou decisões como a demissão de 55% dos funcionários da empresa terceirizada que presta serviços à Universidade e o aumento nos valores das refeições do Restaurante Universitário.

Além disso, na nota da reitora da UnB, há um esclarecimento sobre a limitação do uso de recursos de arrecadação própria pela Lei Orçamentária Anual, pois a Emenda Constitucional 95 implementou o teto de gastos. “Essa limitação reduz ainda mais as possibilidades orçamentárias da Universidade, já que ocorre simultaneamente à redução dos recursos recebidos da Fonte do Tesouro”, diz Abrahão.

Ao Campus, a reitora revelou que a universidade deve se articular pela reversão do contingenciamento. “Estamos trabalhando duramente para reverter o bloqueio, em diálogo com o MEC e com parlamentares, de diversas legendas. A Universidade não vai se encolher”, destaca.

Caso no Supremo

No mesmo dia em que estudantes marcharam em protesto contra a decisão do ministro da educação, o Supremo Tribunal Federal recebia duas ações contra o corte, apresentadas pelos partidos PSB, PV e PC do B, somando-se à ação da Rede Sustentabilidade, realizada no dia 13 de maio. Além disso, outros processos no mesmo âmbito estão na Justiça Federal.

Os argumentos são similares às divulgadas em nota pelo Conselho de Administração da UnB, ainda no dia 02 de maio, avaliando que as justificativas no ministro “não encontram respaldo nos indicadores acadêmicos da instituição e ferem o princípio constitucional da autonomia universitária”.

Anúncio do MEC

No dia 22 de maio, foi anunciado no portal oficial do Ministério da Educação que o órgão não precisará implementar o último contingenciamento anunciado em 02 de maio, correspondente a R$1,6 bilhão, do seu orçamento. Isso foi possível por meio de um diálogo com o Ministério da Economia. Contudo, 3,9% do orçamento de R$ 149,7 bilhões previstos para o MEC continuam congelados.

Linha do tempo entre 13/05 e 22/05. (Fonte: Campus Online)