A senhora nada respondeu. Em seguida, ela pegou sua bolsa do mesmo cubo onde tivera eu deixado meus babados. A pobre talvez tenha pensado que representasse uma ameaça a seu patrimônio ou a sua moral de latrina. Fiquei chocado! Mentira! Já me acostumei. Afinal, cresci alvejado por bastantes gentalhas! Homofobia e inveja não são coisas que me são estranhas.”

Henrique Augusto — Letras Francês

O Dia Internacional Contra a Homofobia é celebrado em homenagem a data em que o termo “homossexualismo” deixou de ser formalmente utilizado. Em 17 de maio de 1990, a homossexualidade foi excluída da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID) da Organização Mundial da Saúde (OMS). No Brasil, esta data está incluída no calendário oficial do país desde 2010, quando o Manual

Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (DSM-V) entrou em vigor e abandonou a visão da homossexualidade como disforia de gênero.

“O discurso de ódio tem mais a ver com a condição psiquiátrica (de quem fala) – dentre elas, hiper-reação a algo, psicose, impulsividade e paranoia- do que a (própria) orientação sexual (do alvo da fala).”

Gabriel Pena — Medicina

Vale frisar que, quando falamos de homossexualidade, o termo não se refere apenas aos gays. Estão inclusos também lésbicas, bissexuais, transexuais, travestis e transgêneros. A homofobia, que é a aversão a esses grupos sociais, ataca diretamente os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana (art. 1º, III) e o direito fundamental à igualdade (art. 5º, caput).

“Puxaram os dados do primeiro ENEM que eu fiz, ou seja, puxaram o nome incorreto mesmo eu tendo feito uma solicitação de correção com bastante antecedência. (…) Fiquei completamente abalado com isso. Tentei resolver de todas as formas e não consegui, simplesmente por uma falha do sistema, transfobia institucional e dos funcionários. (…) Talvez seja esse um dos motivos de não existirem muitas pessoas trans com ensino superior, e aí a sociedade usa essa mesma desculpa para nos apagar e dizer que “não existem pessoas trans qualificadas”… De forma que o abuso social entra num ciclo infinito.”

Saulo dos Santos

A transexualidade, infelizmente, ainda é considerada pela medicina como uma espécie de desvio, um “transtorno de identidade de gênero”. Contudo, a incompatibilidade entre corpo e mente não deveria ser vista como uma doença mental. Esta última é na verdade toda a carga emocional de estresse, ansiedade e depressão que se associam com as vivências dolorosas dessa população.

Gabriel Pena, aluno de Medicina, acredita que a transexualidade ainda não deixou de ser classificada como doença por mera burocracia. Os procedimentos de transição são caros, tanto as cirurgias quanto os hormônios. Dessa forma, a responsabilidade com os custos do tratamento é unicamente do paciente, não do plano de saúde e nem do Estado.

Por falta de legislação adequada que ampare a comunidade LGBT, o Brasil segue como líder do ranking de registro de crimes de natureza homofóbica. Além disso, o conservadorismo da sociedade brasileira impede a aprovação de qualquer projeto de lei que vise criminalizar a homofobia.